As
inscrições para a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política
Cultural (CMPC) estão abertas até o dia 20 de novembro. Os procedimentos
necessários para a escolha dos representantes da sociedade civil e da
comunidade artística para a formação do Conselho estão presentes no edital
nº001/2019 – CMPC, disponível no site da Prefeitura de Teresina.
O
Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina é um órgão colegiado, de
formação igualitária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter
deliberativo, normativo e consultivo. O principal objetivo do Conselho é
prestar assessoria à Prefeitura de Teresina e a Fundação Monsenhor Chaves, na
esfera da sua competência, assim como garantir a execução das políticas
públicas do município.
“O
Conselho é de extrema importância para o município. Ele é paritário e
fiscalizador. Temos nove membros da sociedade civil e nove membros do poder
público e através da eleição e dos fóruns das entidades civis, a pessoa ou
artista que estiver interessada pode se candidatar”, afirma Aci Campelo,
presidente do CMPC.
Os
respectivos fóruns da sociedade civil aptos a eleger seus representantes juntos
ao CMPC são: Artes Visuais; Patrimônio Cultural Material e Natural; Dança;
Patrimônio Cultural Imaterial; Áudio Visual; Literatura; Música e Teatro e
Dança.
Os
interessados em participar dos fóruns devem ser cadastrados no Sistema
Municipal de Informações e Indicadores Culturais. Aqueles que ainda não são
inscritos, devem procurar a FMC para a realização do cadastro. Já os
interessados em se candidatar como representantes das áreas culturais, devem se
direcionar à Casa da Cultura de Teresina, pela manhã ou pela tarde, até o dia
20 de novembro para realizar suas inscrições.
Em
16 de dezembro de 2016 foi revogada a lei que originou o Sistema Municipal de
Cultura de Teresina, criando também o Conselho Municipal de Política Cultural
de Teresina para que a cidade não dependesse somente do processo de integração
das políticas culturais do país.
Após
realizadas as eleições que definirão os representantes titulares e suplentes,
os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Teresina e no
site da Fundação Monsenhor Chaves.
Fonte: FCMC
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